O Brasil é pouco corrupto, diz pesquisa – e a corrupção é um “privilégio” para poucos

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O Brasil não é tão corrupto quanto se pensa. É o que mostram os dados da última pesquisa do Barômetro Global da Corrupção (BGC), realizada pela ONG Transparência Internacional. Essa pesquisa mostra que apenas 11% dos brasileiros pagaram propina nos últimos 12 meses, fazendo o Brasil o país menos corrupto na América Latina e Caribe com exceção de Trinidad e Tobago.

A pesquisa também mostra que, apesar da percepção ser alta sobre o quão corruptas são as instituições, essa percepção não está entre as maiores. Com efeito, somente 11 países têm uma percepção mais baixa de corrupção que a brasileira na América Latina.

O senso comum sobre a corrupção afirma que seríamos um país onde a corrupção seria particularmente grande. Alguns enxergam a origem da corrupção brasileira no “jeitinho”, na Lei de Gerson, na malandragem ou até no descobrimento, quando os portugueses corromperam os índios com espelhinhos e bugigangas em troca das riquezas naturais. Assim, o Brasil, além de ser o país do futuro, seria o país da corrupção.

Mas não é essa a realidade. Pelo menos, não para o cotidiano.

Os dados da BGC diferenciam entre petty corruption (pequena corrupção) e grand corruption (grande corrupção). A pequena corrupção é aquela que acontece entre funcionários públicos de pequeno e médio escalão e os cidadãos comuns visando ao acesso a bens ou serviços básicos de hospitais, escolas, polícia etc. A grande corrupção é aquela que ocorre por meio do abuso de poder efetuado pelos altos escalões políticos e burocráticos, o que beneficia poucos à custa de muitos.

A pesquisa do BGC revela, nesse sentido, que a primeira é pouco presente no Brasil. Consequentemente, se a corrupção fosse um problema cultural, nós a encontraríamos generalizada nas práticas cotidianas, ou seja, teríamos uma alta incidência da chamada pequena corrupção. Mas isso não ocorre.

E estes dados são confirmados por uma série de outras pesquisas. O Proyecto de Opinión Pública de América Latina (LAPOP) de 2014 mostra que o Brasil é o 9° pais menos corrupto entre 25 países, sendo que os outros oitos são países como Canadá, Chile, Uruguai, EUA e Trinidad e Tobago. Os relatórios do Banco Mundial sobre Controle de Corrupção ressaltam sempre que a América Latina é o 3° melhor continente depois da América do Norte e da Europa. Talvez as pessoas se comparem sempre a estes dois continentes só.

Esses e outros dados também apontam que, talvez, a corrupção não seja a principal causa para os males sociais e econômicos brasileiros, como faz crer esse senso comum sobre corrupção no Brasil. Segundo a FIESP, segundo o relatório Brazil – Investment and Business Guide e segundo as revistas Latin Trade e Forbes, o impacto da corrupção na economia brasileira varia entre R$ 41,5 e R$ 69,1 bilhões por ano; ou seja, entre 1,38% e 2,3% do PIB (esses dados se referem a 2010).

Para efeitos comparativos, apenas os repasses do Tesouro para o BNDES — operação essa que utiliza o dinheiro de impostos dos brasileiros para privilegiar os empresários favoritos do governo, redistribuindo recursos de forma regressiva (dos pobres para os ricos) — chegam a 9% do PIB. E são perfeitamente legais.

Portanto, com base nesse contraste entre pesquisas científicas, dados empíricos e o senso comum, nosso pensamento sobre corrupção não parece orientado pela experiência concreta, mas sim por uma retórica descolada da realidade.

Corrupção é a consequência natural de um país que possui instituições ruins para o desenvolvimento econômico. Em um país que cria dificuldades para vender facilidade, a corrupção é a saída mais fácil tanto para a sobrevivência quanto para o enriquecimento. No entanto, por motivos óbvios, ela é muito mais acessível aos ricos — que podem pagar as propinas exigidas — do que aos pobres, que não têm essa capacidade.

Por isso, e curiosamente, a notória desigualdade social brasileira se reflete até mesmo na questão da corrupção: as “facilidades” que a corrupção proporciona em um contexto institucional ruim se tornaram um privilégio para os mais ricos (privilégio legal, via BNDES, e ilegal, via conchavos entre políticos e grandes empresas ligadas o regime), enquanto os mais pobres se veem impedidos de ascensão social e econômica por não poderem pagar pelas facilidades da corrupção.

Um sistema que distribui privilégios legais para poucos (vide BNDES) também distribui privilégios ilegais para esses mesmos poucos (via subornos, propinas e contribuições de campanha).

Ironicamente, no Brasil, a corrupção é um privilégio para poucos.

Adriano Gianturco

Lucas Azambuja

http://mises.org.br/BlogPost.aspx?id=2805

Uma versão precedente foi publicada no Estado de Minas