Anistia e mudança institucional

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A anistia às vezes tem até seu sentido. Geralmente acontece nas transições de regime (de ditaduras para democracias, por exemplo). Quando um totalitarismo cai e se instala um autoritarismo, quando um déspota cai e se instala outro déspota, quando um autoritarismo colapsa e se instaura a democracia, quando um monarca cai e ascende outro de outra família,

se costuma perdoar parte da velha guarda que cometeu crimes no regime precedente(tortura, genocídio, censura, repressão das minorias, etc).Seria até justo processar todos os envolvidos, mas seria politicamente complicado: tem gente demais envolvida, acabaria toda a classe dirigente capaz de governar, e se discutiria infinitamente questões que talvez é melhor deixar para trás. Mais que sanções e reparações se mira à reconciliação. Não é uma questão de princípios, mas pragmática.  Não é o ideal, é um second best.

Houve anistia em quase todas as transições de regime, por exemplo: na coroação de Charles II na Inglaterra; Na ascensão ao poder de Napoleão; Depois da Guerra Civil Americana; No Iraque pós Saddam Hussein houve uma anistia para alguns de seus apoiadores; Na Itália, vários fascistas e colaboradores do regime não foram processados pelos crimes cometidos durante a guerra e foi dada anistia aos crimes dos antifascistas também; No colapso da URSS, vários comunistas foram perdoados e ficaram no poder com Gorbachev e até Iéltsin; O governo de Uganda ofereceu uma anistia para o criminoso de guerra Joseph Kony na tentativa de finalizar o derramamento de sangue; A recente tentativa de acordo entre as FARCS e o governo colombiano previa (entre outras coisas) uma anistia; No mesmo Brasil vários guerrilheiros e militares foram anistiados depois da ditadura.

A ideia é focar no futuro, na reconciliação, na criação de um novo sistema político. A velha classe política se aposenta e muda o regime, as regras, as instituições, tudo.

Nestas semanas, se falou de anistia dos crimes de “caixa dois” e precisou de uma certa pressão popular para fazer dizer a Temer que eventualmente a vetaria. Isso poderia até ter um mínimo de sentido, mas só se acontecessem duas coisas: a) a maioria da atual classe política se afastasse do poder e b) se mudassem as regras do jogo, daqui para frente. É uma troca, um acordo: perdoamos o passado, mas vocês ficam no passado. Deixem o espaço para pessoas novas, é preciso uma troca geracional, mas sempre conscientes do fato que só mudar as caras não adianta se não se mudam também as regras e os tipos de incentivos (não tem que mudar o motorista, tem que mudar o carro). Precisa mudar exatamente as principais regras que levaram a atual situação de patrimonialismo e corrupção difusa, todas aquelas regras que concentram o poder em poucas mãos, que aumentam a arbitrariedade, que geram privilégios e que afastam a classe política de nós súditos: fim do foro privilegiado, fim do financiamento público aos partidos, fim dos crimes de opinião (usados sempre só para calar inimigos políticos), fim do imposto sindical, privatização de todas as empresas estatais (usadas como armas políticas), etc.

Concretamente, há só 3 mundos possíveis 1) Que ganhe a faxina, o judiciário, o povo, o movimento anticorrupção, passem as 10 medidas; 2) que ganhem eles, contra atacam, subjugam o judiciário e tudo fica como está, 3) Uma via intermedia.

A esperança nos faz olhar ao mundo 1, mas quanto isso é provável? A classe política está já contra-atacando, tentaram anistiar o “caixa dois”, uma nova lei sobre abuso de poder já entrou no pacote, no senado se tentou a votação urgente, várias propostas foram tiradas do pacote originário, o senado deu sinal de poder trabalhar até durante o recesso de natal (podemos esperar alguma medida interessante enquanto o povo está distraído), na última hora poderia ainda ter novidades como a “emenda Amin” que prevê um prazo máximo de 6 meses para processar políticos (depois disso se arquiva). O perigo é que ganhem e se volte ao mundo 2. Ambas estas opções podem levar meses e meses de luta intestina, acirrar a crise política e postergar as reformas econômicas tão urgentes. A Teoria dos Jogos mostra isso, neste momento está se tentando limitar o poder da classe política sem dar nada em troca, está se colocando a oligarquia em um canto, a eles ficam só duas opções, aceitar, recuar e se submeter ou contra-atacar e dobrar a aposta.

Anistia e continuação do mesmo velho sistema não faz sentido algum, perdoar para ficar com o mesmo não, aí é melhor vasculhar a fundo, mas se for o preço a pagar para a mudança esperada, talvez possa se fazer analise custos\benefícios. É uma questão de realismo e não de esperanças, a política é o mundo do possível e não do desejável.

Adriano Gianturco

Professor de Ciência Política do IBMEC-MG

http://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/anistia-e-mudanca-institucional-au2nc2s8ufapias6cxe7uek0r