A ciência explica o atual momento político

gazeta online
Nesses meses estamos assistindo a uma grave crise política: pedaladas fiscais, Lava Jato, petrolão, mensalão, caixa dois, uso privado de cargos políticos, compra de votos, Impeachment. Com o nível dos discursos dos deputados sobre o impeachment, o clamor aumentou. A caixa de Pandora se abriu, o Rei está nu.

As pessoas ficam atônitas e indignadas, depois do isentão temos agora o chocadão! Isso significa que as expectativas eram altas, significa que a teoria política era errada.

Nós temos uma escolha: nos surpreender ou compreender; reclamar ou estudar, analisar e conseguir prever. O momento é econômica e moralmente grave, mas nada que a Ciência Política não explique, para ir além de meros “achismos”, paixões e partidarismos de torcida. Vamos ver.

A corrupção é a consequência de um sistema onde “se criam problemas para vender soluções”

Pedaladas fiscais: pagamentos que deveriam ser feitos pelo Tesouro, foram feitos através dos bancos estatais, para mascarar o rombo, sem autorização do Congresso e pouco antes das eleições. Uma fraude fiscal-eleitoral. Mas ao mesmo tempo um simples caso de Political Business Cycle: uma forma de criar uma bolha artificial para aparentar uma boa situação econômica, ganhar as eleições e jogar a conta para depois. Há também formas legais de fazer a mesma coisa, como o Bacen fez em agosto 2014 injetando R$ 25 bilhões na economia (mais de quatro vezes o tamanho das pedaladas), mas ninguém reclama, a chamam de política monetária expansionista!

Vários escândalos de corrupção: tocam nosso bolso e nossa dignidade, mas do ponto de vista analítico, a corrupção é a consequência de um sistema onde “se criam problemas para vender soluções”, onde precisamos de autorizações e licenças para fazer qualquer coisa. É a óbvia consequência de um sistema que concentra muito poder nas mãos de poucos, é a consequência do problema, não o problema em si. A corrupção é o sintoma, a doença é a concentração de poder, o estatismo.

Aí as pessoas foram à rua protestar e cercaram o Planalto. Durante o protesto, os deputados dentro do Congresso cheiram votos e começam a gritar “Fora Dilma”, “Fora PT”.

Do outro lado, o PT radicaliza o discurso com Lula na Paulista, com a fala “é golpe”, hospedando discursos ameaçadores no seio do Planalto. Tudo isso é explicado pelo “Teorema do Eleitor Mediano”: alguns partidos (geralmente os ideológicos e extremistas) têm nichos de eleitores fiéis, outros (geralmente os pragmáticos e moderados) são sensíveis às mudanças da maioria dos eleitores que é moderada e não vota sempre da mesma forma, mas avalia caso por caso; b) quando o partido principal perde o apoio da maioria dos eleitores (moderados), a única coisa que pode fazer é focar nos militantes e eleitores fiéis que querem ouvir exatamente um discurso mais extremista e radical.

Ao mesmo tempo, para tentar reconquistar o apoio dos deputados (afinal é isso que conta) começa a compra-venda de votos e de cargos. A mídia falou em R$ 1 milhão por voto e depois em até R$ 83 bilhões (incluindo a dívida dos estados esquecida). E recomeça a indignação, mas é exatamente assim que se forma um governo, uma coalizão, uma base aliada, sempre. A troca voto-favor é o chamado logrolling: você apoia um projeto meu e eu um seu. É o normal funcionamento de todas as assembleias (de todos os níveis) do mundo. Diversamente nunca um projeto teria votos suficientes para passar.

O problema é que as pessoas acreditam que a política vise o bem comum, a vontade geral, o interesse público, como se o Castelo fosse coroado por arco-íris, unicórnios e anjos. O individualismo metodológico mostra que o estado e a política em si não existem, o que existe são políticos, pessoas em carne e ossos, com interesses e ambições privadas. Se quando compramos um bem pensamos no nosso bem e quando produzimos e vendemos queremos lucrar, não há motivo pelo qual acreditar que quando entramos na urna e votamos ou quando nos candidatamos… os unicórnios descem dentro de nós e passamos a pensar no bem comum!

Na Filosofia Política se estuda como a política “deveria ser” segundo grandes autores (como Kant, Tocqueville, Marx) e os contratualistas (Hobbes, Locke e Rousseau) falam do contrato social, mas dizem explicitamente que se trata de uma metáfora, de um experimento mental e não de uma reconstrução histórica.

Desde Maquiavel, em Ciência Política, se estuda como a política “é”, como funciona de fato. E é unanime que o estado nasce da conquista, da guerra, da coerção. A democracia não muda a substancia da história: continua se tratando de um sistema obrigatório, top-down (e não bottom-up), onde mais que escolhê-los, “são eles que se fazem escolher”. Um mecanismo de incentivos “através do qual todo mundo quer viver às custas de todo mundo”.

Para parar de ter uma visão idealista, ingênua e infantil e passar a uma visão realista e adulta, seria bom começar de escolas de pensamento e autores como a Escola Elitista (Mosca, Pareto, Michels), a Public Choice (Buchanan e Tullock), a Teoria dos Jogos e a Escola Austríaca (Mises, Hayek e Rothbard), que demonstram como a política é uma atividade de interesses individuais mascarados de interesse público. That´s politics.

Adriano Gianturco, professor de Ciência Política no IBMEC, em Belo Horizonte.