A fuga do estado

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Os brasileiros fogem em massa do estado e de seus serviços o tempo todo. Quem pode opta por plano de saúde e escola privada. Ninguém quer ir ao SUS, todos querem um plano de saúde privado. Se sentem mais seguros e recebem um serviço melhor. Converse com sua empregada e verá que ela não espera que o SUS melhore, ela é inteligente e realista, ela quer um plano de saúde.Só quem se cura no Sirio-libanes ou no Albert Einstein fala bem do SUS, de longe. Entregamos nossas vidas às empresas privadas que visam o lucro e exatamente por isso, funciona.

Ninguém gostaria de mandar os filhos nas escolas públicas, todos sabem que escolas privadas fornecem um serviço muito melhor. A qualidade do ensino é maior, os professores ruins podem ser demitidos, os melhores premiados. O sistema se baseia na reputação e tem incentivos positivos.

Lembra das polemicas sobre concessão das estradas aos privados?  Pois é, parece pré-história.  Depois que as pessoas provaram o serviço viram que é incomparavelmente melhor a um preço nem tão alto se se pensa no investimento necessário, nos custos de manutenção e na forte regulamentação que pesa. Em todos estes casos, o usuário paga duas vezes: paga o estado (com os impostos) e depois o privado. Mesmo assim vale a pena.

Milhões de brasileiros utilizam alguma forma de segurança privada. Os bancos e os clientes se sentem mais seguros assim. O “país fortaleza” é famoso por usar cerca elétrica, porteiro 24H, dupla porta no prédio, câmeras de seguranças, vidros pretos e até carro blindado.

As cidades são perigosas, feias e sujas e os centros urbanos são abandonados em favor dos shopping centers, lindos, limpos e seguros. Quando você entra em um com a sua família, até suspira aliviado. Muitos até se mudam para condomínios privados (não por acaso comuns na America Latina) para poder ter maior autonomia, auto-organização e regras próprias.

Quando todo mundo foge dos serviços públicos mas quer fazer concurso para entrar no estado, temos algo de serio sobre o qual refletir.

Para outros serviços como justiça e moeda a coisa é mais complicada, pois o estado proíbe a concorrência, mas mesmo assim é interessante. Entre 2010 e 2013, a arbitragem (camarás privadas de resolução de conflitos) cresceu do 47%, emitindo sentenças por um valor total de 16 bilhões. A famosa moeda digital Bitcoin ganha usuários dia após dia, já tem um volume de comercio de 113 milhões anuais e com a desvalorização do Real, fica sempre mais uma alternativa concreta.

Quando você não gosta do serviço de uma empresa, reclama, pede uma melhora, da uma avaliação negativa, e na pior das hipóteses cancela e não contrata mais. Mas quando se trata de serviços estatais, continuar a pagar não é uma opção.

O economista suíço Bruno Frey propõe um “federalismo não territorial” onde você possa morar em um município mas pagar, por exemplo, os impostos referentes à educação no município próximo que prove um serviço melhor, onde você manda seus filhos;  onde você possa pagar a parte relativa à saúde para um outro município ainda que cuida melhor dos hospitais e onde você costuma levar seus pais. Concorrência entre municípios e estados geraria uma melhora dos serviços que atualmente são providos em regime de monopólio (ou quase).

Os miniestados entre 1 e 10 milhões de pessoas (Suécia, Áustria, Suíça, Hong Kong, Israel, Dinamarca, Uruguai, etc.) e os  microestados com menos de 1 milhão de cidadãos (Luxemburgo, Islândia, Qatar, etc.) fazem basicamente isso: concorrem para atrair investimentos, pessoas e empresas. O príncipe do Liechtenstein reformou recentemente a Constituição do país neste sentido. Ele mesmo enxerga o estado como uma empresa, um provedor de serviços que tem que satisfazer os cidadãos-clientes. Em caso contrario, os súditos podem mudar leis diretamente, abolir a mesma monarquia, fazer até secessão e\ou se juntar a outros países fronteiriços. Segundo ele o estado deve “virar uma empresa de serviços de utilidade publica que enfrenta  uma competição pacifica e parar de ser uma empresa monopolística, na condição de por os próprios cidadãos perante a alternativa entre se contentar de serviços ruins a altos preços ou emigrar”.

Um pouco de concorrência faz sempre bem, até ao estado. Especialmente a ele.

Adriano Gianturco

Professor de Ciência Política IBMEC-MG