O que diz a ciência sobre corrupção

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Mensalão, Lava-jato, contas na Suíça, desvio de verbas, obras superfaturadas, caixa dois. Corruptos e corruptores, surpresos e moralistas. É uma orgia de escândalos que interessa a todos, mas que pode gerar confusão e pouca compreensão real.

Não caia na “falácia do caso especifico” indo atrás de detalhes, isso é fofoca política. A investigação é tarefa da polícia, do judiciário e da mídia. Aproveite para estudar a “ciência da corrupção”, para entender as causas, as consequências e as soluções. Interrogue a literatura científica.

Os estudos empíricos mostram correlações entre corrupção e pobreza, instabilidade política, baixos investimentos e imunidade política.

Os leigos tendem a pensar que as causas sejam antropológicas, como cultura, gênero, nacionalidade, religião, mas a ciência política e a economia são quase unanimes ao afirmar que as causas são sistêmicas –tipos de regras, intervencionismo, muita regulamentação, discricionariedade. É uma questão de incentivos, há regras que estimulam comportamentos negativos e um sistema deste já atrai pessoas dispostas a tudo. Nada de jeitinho então.

O famoso economista Gordon Tullock nota que geralmente se consegue um grande favor com uma propina relativamente pequena. Vista a grande recompensa, a corrupção podia até ser maior. E isso é devido à pressão da opinião pública, à competição entre os burocratas baixa o preço e à falta de confiança entre corrupto e corruptor que não podem processar a outra parte em caso de desrespeito do acordo.

E quais as consequências da corrupção? Menores desenvolvimento e inovação; incentivo a mais corrupção; visão de curto prazo; monopólios; e desigualdade, pois afeta mais os pobres. O Prêmio Nobel Edward Prescott (em um estudo com Stephen Parente) mostrou que a corrupção causa também a regulamentação mais dura contra empresas estrangeiras, a necessidade de licenças para poder comprar nova tecnologia, normas de aplicação assimétricas contra empresas estrangeiras –e o Brasil é primeiro do ranking nisso– e a não importação de tecnologia melhor.

Mas para não acabar no pessimismo, quais as soluções propostas? Limitar o poder politico, reduzir o tamanho do estado, transparência, departamento anti-corrupção, tribunais específicos, metas claras, meritocracia, auditoria e accountability, propagandear casos, aumentar salários dos empregados estatais, aumentar sanções negativas e Fazer Índices e relatórios.

Os ingênuos acham que “é só substituir o corrupto com um honesto”. Mas é o carro que deve ser trocado, não o motorista. Os utopistas queriam mudar a natureza do homem para criar o “homem novo” (Lênin) e acabaram gerando só distopias.

Precisamos construir um sistema que incentive e recompense comportamentos virtuosos, uma arquitetura compatível com a natureza humana, assim como se constrói uma ponte já tendo em consideração a gravidade.

Como mostra o jurista peruano Enrique Ghersi, a corrupção, mais que a causa da pobreza, é o efeito, é o resultado de protecionismo, estado forte e hiperregulamentação. Até Tácito sabia que “mais um estado é corrupto e mais legisla”. A corrupção é o sintoma, o poder político é a doença.

É o que 2000 anos depois os economistas Art Carden e Lisa Verdon demonstram que protecionismo e intervencionismo, dando mais poder ao burocrata, ao “homem de sistema”, geram mais corrupção, no quep jornalista P. J. O’Rourke resume assim: “Quando comprar e vender são controlados pela legislação, a primeira coisa a ser vendida e comprada são os legisladores”. Mais concentração de poder político, mais corrupção.

ADRIANO GIANTURCO, 32, é professor de ciência política do Ibmec – MG

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2016/01/1726134-o-que-diz-a-ciencia-sobre-corrupcao.shtml?cmpid=compfb