Os rinocerontes e o capitalismo

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Nos anos 90, chegou ao ápice o risco de extinção dos rinocerontes brancos: sobravam apenas 20 exemplares em uma reserva da África do Sul. Estavam sendo mortos para vender seus chifres (alguns acreditam que tenham propriedades terapêuticas). Animalistas, ONGs e a opinião pública em geral se indignaram culpando o egoísmo, a busca pelo lucro e outros fatores antropológicos. Desde meados da década de 70, a ONU havia proibido esse mercado pela United Nations Convention on International Trade in Endangered Species. Os governos africanos responderam com clássicas ferramentas políticas: proibir (a matança) e sancionar (em caso de transgressão). Como todas as proibições, a medida criou um mercado negro, onde atuavam apenas os mais dispostos a se arriscar. O preço e a margem de lucro aumentaram e a população de rinocerontes continuou a diminuir. Não funcionou. Quando há problema, politizá-lo é a receita perfeita para o fracasso.

Em 1991, o governo da África do Sul tomou um caminho diferente, com a aprovação do Theft of Game Act, e passou a permitir a criação dos rinocerontes. As pessoas começaram a criar rinocerontes para explorá-los economicamente, passaram a ser donas desses animais, substituindo o incentivo a exterminá-los pela motivação para preservá-los. Isso criou um mercado transparente e os rinocerontes voltaram a aumentar, chegando a 20 mil em 2010. Hoje o perigo de extinção é só uma lembrança. Privatizaram os rinocerontes! Pode parecer uma medida muito peculiar, mas é exatamente a mesma coisa que já ocorria com vacas, ovelhas, galinhas, porcos, perus, etc. É por isso que temos gado à vontade: porque sua existência responde à lei da demanda e da oferta. Na Índia, as vacas não são comercializadas por motivos religiosos e exatamente por isso as poucas que existem vagam magérrimas nas ruas, servindo como fonte de doenças. Eis o que ocorre quando um bem é excluído do mercado.

Algumas décadas atrás a carne era um bem de luxo: a carne vermelha se comia apenas nos dias de festa. Hoje comemos carnes todos os dias e frango à vontade. Até poucos anos atrás o salmão era raro e caro, hoje é muito mais barato e acessível – isso porque agora é criado de forma sistematizada e produzido em abundância.

Quando um bem fica disponível gratuitamente ao público, há um incentivo a seu sobreuso e este acaba em escassez: é a chamada Tragédia dos Comuns. A solução é simples: direitos de propriedade bem estabelecidos. Quando lagos, rios, praias, animais são de todos, não são de ninguém. É o caso da famosa arara azul e da floresta Amazônica. As araras azuis são muito raras (hoje há somente 1.294 exemplares), a venda é muito regulamentada e burocrática e o preço é controlado politicamente. Obviamente, isso gera um mercado ilegal. Se o comércio fosse legalizado, haveria criação, empresas, teria mais oferta, elas se tornariam menos raras, o valor cairia e o número voltaria a aumentar. O mesmo processo é visto na floresta Amazônica: 80% do desmatamento ocorre em terras públicas, terras de ninguém.

De volta à África, agora é a vez de os rinocerontes pretos estarem sob ameaça de extinção. Nos anos 60 eram 100 mil e hoje sobraram só 5.055. A startup de biotecnologia Pembient está desenvolvendo chifres artificiais idênticos aos naturais, por meio de estudos genéticos. Eles pretendem inundar o mercado com esse produto, baixando o preço e jogando os caçadores ilegais para fora do mercado. Os chifres serão fabricados com impressoras 3D e o dinheiro está sendo levantado por crowdfunding (milhares de pequenas doações online de qualquer pessoa ao redor do mundo).

Títulos de propriedade e o motor do lucro criam um mecanismo de incentivos positivos, que levam as pessoas a fazer uso eficiente dos recursos, a preservar a natureza, a focar em pesquisas de ponta, inovação, tecnologia e negócios. A resolver problemas sociais de forma empreendedora sem polêmicas políticas.

* Adriano Gianturco Gulisano é professor de ciência política no Ibemec-MG

http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,os-rinocerontes-e-o-capitalismo–imp-,1734242