O que fazer com votos brancos e nulos

spotniks.com_230 milhões de pessoas não votaram (21,1% do eleitorado), 1,9 milhões (1,71%) votaram em branco e 5,2 milhões (4,63%) votaram nulo, por um total de 37,2  pessoas do  eleitorado (27,4%). Consequência? Nenhuma. A elite política e o seu ordenamento jurídico não consideram validos estes comportamentos eleitorais. O que vai acontecer dos votos brancos? Nada. Quem debate sobre estes dados? Poucos. Há alternativas? Sim.

Os textos de Ciência Política falam desta área como “a área do não voto”, “voto não expresso” e “anomalia eleitoral”. Isso é descritivamente errado pois o voto branco é um voto.  Muitos falam ainda de alienação, apatia e protesto, em uma tentativa pouco científica de entrar na mente das pessoas, de investigar os motivos das escalas de preferência, a Ciência Política  vira psicologia e se deturpa em psicologismo.

Outros mostram que na maioria dos casos quem não vota tem baixa renda, baixa escolaridade, mora na periferia, é jovem ou velho. Estas são correlações objetivas, mas, ao mesmo tempo, parece estar latente uma tentativa de assim deslegitimar estes comportamentos. Na verdade é perfeitamente compreensível que pessoas que foram menos politizadas; que estudaram temas escolhidos pela classe politica por menos anos; cuja vida depende menos da politica; tenham menos motivos para votar.

E no Brasil? No 1989 toda esta área foi o 36%; no 2002 foi 26,1%; no 2006 foi 23,6; no 2010 foi 25,1 e agora 27,7%. Números de todo respeito. Números que poderiam ser considerados, pessoas que poderiam ser respeitadas. Como? Há 4 possibilidades. 1) Ter um espaço especifico para o voto branco é já alguma coisa. Não é tão comum no mundo. Fiz esta proposta em 2010, mas é algo que existe só em Nevada, Índia, Grécia, Ucrânia, Bangladesh, Espanha, Colômbia e Canadá (Rússia até 2006, Paquistão só para uma eleição no 2013). 2) Subtrair o percentual do abstencionismo e do voto branco do fundo partidário. Óbvio, em um segundo momento, os partidos irão simplesmente aumentar o valor absoluto do fundo. Ficaria só uma questão simbólica. 3) Deixar cadeiras vazias nas casas legislativas (de todos os entes federativos) em correspondência ao percentual de abstencionismo e de votos brancos. Se poupariam salários e quando, para a aprovação de uma legislação, for preciso uma maioria qualificada, os parlamentares terão mais dificuldades. 4) Partidos e\ou candidatos que se empenhem a deixar a cadeira vazia e a retornar o dinheiro do salario para a sociedade (isso já existe ou existiu em formas diferentes na Irlanda, Canadá, Austrália, Sérvia, Paquistão, Ucrânia, Tennessee).

Isso pode incentivar os atores políticos a tentar entender um pouco melhor estes comportamentos eleitorais, as intenções destas pessoas, suas demandas e pode incentivar alguns a buscar atender estas demandas.

Possibilidades de tudo isso acontecer? Muito baixas. Até o melhor dos políticos tem auto-interesse. Mas o papel da ciência é indicar as vias do possível. O da politica é decidir.

Adriano Gianturco

Professor de Ciência Política do IBMEC

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